Processo 256916/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2014 16:23
Autuado em 26/03/2014 16:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7524/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7524/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7524/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PLANALTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 154/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 589/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7524/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5499/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 11:04 DP  
29/01/2015 14:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
28/01/2015 15:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 589/2015 -
28/01/2015 12:28 DEX Informação nº 794/2015 -
05/12/2014 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2015 -
28/10/2014 10:52 GCILB  
22/10/2014 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4383/2014 -
22/10/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 16487/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
27/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7794/2014 -
26/03/2014 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5499/2014 -

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